Direito de Família

Relacionamentos e suas rupturas

Cuidamos do início, da gestão e do término dos vínculos afetivos, sempre priorizando soluções amigáveis e, quando preciso, a via contenciosa.

Casamento: regimes de bens (comunhão parcial/total, separação, etc.) e anulação.
Divórcio
- Consensual: rápido, cartório (extrajudicial) ou judicial.
- Litigioso: quando não há acordo (partilha, guarda, alimentos).
União estável
- Reconhecimento (formalização para garantir direitos).
- Dissolução (partilha e questões dos filhos).
Pacto antenupcial / Contrato de convivência: definição de regras patrimoniais antes ou durante a união.

Foco no bem-estar e no futuro de crianças e adolescentes.

Guarda: compartilhada (regra) ou unilateral (exceções).
Pensão alimentícia: fixação, revisão, exoneração e execução (cobrança de atrasados).
Convivência (visitas): calendário claro e equilibrado.
Investigação/negatória de paternidade (ex.: DNA).
Alienação parental: medidas para coibir e proteger a criança.
Adoção: assessoria completa no processo.

Atuação preventiva para evitar conflitos e proteger o patrimônio familiar.

Testamentos: garantia de cumprimento da vontade do testador.
Planejamento sucessório: doações em vida, estruturas familiares (ex.: holding), cláusulas protetivas e redução de custos na sucessão.

Regularizamos a transferência do patrimônio aos herdeiros.

Inventário / Arrolamento:
- Judicial (quando há litígio ou menores).
- Extrajudicial (cartório) quando todos concordam e são capazes.
Sobrepartilha: inclusão de bens descobertos depois do inventário.

Proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O conceito de família evolui — o Direito acompanha.

Direito homoafetivo: casamento, união estável, filiação e adoção.
Multiparentalidade / Filiação socioafetiva: reconhecimento jurídico de vínculos de afeto.
Direito de Família internacional: casos com elementos no exterior (divórcio, partilha fora do país, sequestro internacional de menores etc.).